Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2001, de 23 de janeiro, e à alteração dos estatutos da sociedade VALNOR — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC — Resíduos Sólidos do Centro, S. A. 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/96, de 5 de agosto, e à alteração dos estatutos da sociedade RESULIMA — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORLIS — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/2001, de 10 de dezembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2008, de 21 de julho

Estabelece o conteúdo desenvolvido dos planos de ordenamento florestal (PROF)

Estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço, bem como os limiares de proteção e as condições de referência para os poluentes do ar interior dos edifícios de comércio e serviços novos, sujeitos a grande intervenção e existentes e a respetiva metodologia de avaliação