Confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para os fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no que respeita ao ano de 2012

Clarifica as disposições relativas ao calendário dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a transferências de resíduos

Estabelece um formato para a notificação das informações relativas à aprovação e às revisões substanciais dos planos de gestão de resíduos e dos programas de prevenção de resíduos

Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Orçamento do Estado para 2014

Cria a medida Estágios Emprego

Define o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020

Relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água quente.

Respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados.

Referente à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar.