Os serviços de informação mais solicitados no ano 2009 foram os pedidos de apoio jurídico, esclarecimentos sobre incentivos financeiros e informações empresariais sobre o sector do ambiente, sendo que os pedidos de apoio jurídico representaram um terço dos pedidos de esclarecimento dirigidos à APEMETA. Os esclarecimentos legais, prestados pelo Consultor Jurídico da Associação, incidiram em matérias de legislação ambiental, laboral e económica. Relativamente à legislação ambiental o DL 45/2008 de 11 de Março, sobre o transporte transfronteiriço de resíduos, o DL 363/2007 relativo à actividade de microprodução de electricidade e o DL nº 46/2008 de 12 de Março, relativo à gestão de resíduos de construção e demolição (RCD ‘s) foram objecto de esclarecimento, quanto à sua interpretação. Na área laboral e económica foram colocadas questões sobre o novo código de trabalho, sobre o contrato colectivo de trabalho e respectiva tabela salarial, bem como sobre o licenciamento da actividade de consultoria, mais especificamente de consultoria e serviços de engenharia na área ambiental. Na área dos incentivos financeiros, os quadros da Associação deram apoio às empresas no âmbito do programa INOVJOVEM, dos estágios profissionais e do programa Eco-Bairros. Quanto aos pedidos de informações empresariais e técnicas na área do ambiente, estes contemplaram matérias tão diversas, como as Centrais de Biomassa, direito do ambiente, responsabilidade social das empresas, combustíveis derivados de resíduos, implementação de sistema de gestão ambiental, entre outras temáticas. Como resultados, realçamos a satisfação dos Associados com os esclarecimentos prestados, sendo que os esclarecimentos jurídicos, foram considerados pelas empresas “bastante completos”. Como conclusão, destacamos que o objectivo da Associação para 2009 de “Aumentar o número de pedidos Informação dos Associados” em 25% já se encontra largamente ultrapassado, cifrando-se a poucos dias de terminar o ano, em 150%. Mais Informações: comunicacao.imagem@apemeta.pt