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Estão disponíveis para as empresas um conjunto de medidas de apoio ao emprego para 2009:

A) Medida INOV-JOVEM – Jovens Quadros para a Inovação nas PME:

Está em curso o período de candidatura à Medida INOV-JOVEM, promovida pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, cujas candidaturas terminam a 31 de Março de 2009

Informação disponível em:http://www.inovjovem.gov.pt

Link directo: Descrição da medida INOVJOVEM
http://inovjovem.sysvalue.com/presentationlayer/primeinov_ctexto_01.aspx?localid=2&area=8

Link directo: Para obter os Formulários de candidatura
http://www.inovjovem.gov.pt/PresentationLayer/primeinov_ctexto_01.aspx?localid=7&menuid=5&area=9

Resumo: Estágio com a duração de 12 meses (1 de férias), para jovens com idade até aos 35 anos, inclusive, habilitados com qualificação de nível superior em áreas de formação específicas. O financiamento é de 60% da Bolsa do Estágio (2 x IAS), pagando a empresa os restantes 40%.

Legislação Aplicável ao Programa INOVJOVEM: Portaria nº 1103/2008.

B) Medidas de Estágios:

• Programa Estágios Profissionais
• Estágios Qualificação-Emprego

Informação disponível em:
http://www.iefp.pt/apoios/empresas/estagios/Paginas/Estagios.aspx

Programa Estágios Profissionais

Link directo: Descrição do Programa Estágios Profissionais
http://www.iefp.pt/apoios/empresas/estagios/EstagiosProfissionais/Paginas/EstagiosProfissionais.aspx

Link directo: Para efectuar a candidatura on-line às Medidas de Estágios:
http://www.netemprego.gov.pt/IEFP/eForms/NovaCandidaturaEForms.do?page=me

Resumo: Estágio com a duração de 12 meses (1 de férias), para jovens à procura do 1.º ou novo emprego, com idade até aos 35 anos. O financiamento varia entre 20% a 60% da Bolsa do Estágio, pagando a empresa o restante.

Legislação Aplicável ao Programa Estágios Profissionais: Portaria nº 129/2009.

Estágios Qualificação-Emprego

Link directo: Descrição da Estágios Qualificação-Emprego
http://www.iefp.pt/apoios/empresas/estagios/Paginas/EstágiosQualificação-Emprego.aspx

Link directo: Para efectuar a candidatura on-line às Medidas de Estágios:
http://www.netemprego.gov.pt/IEFP/eForms/NovaCandidaturaEForms.do?page=me

Resumo: Estágio com a duração de 9 meses, para desempregados, à procura do 1.º ou novo emprego, com mais de 35 anos de idade. O financiamento varia entre 20% a 60% da Bolsa do Estágio, pagando a empresa o restante.

Legislação Aplicável aos Estágios Qualificação-Emprego: Portaria nº 131/2009.

C) Medidas de Apoio ao Emprego e à Contratação:

1. Apoio ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas
2. Apoio à Contratação de jovens, de Desempregados de Longa Duração e de Públicos Específicos
3. Apoio à Contratação a termo de trabalhadores com 55 anos ou mais e de Públicos Específicos
4. Apoio à Redução da Precaridade no Emprego dos Jovens
5. Apoio à Redução da Precaridade no Emprego
6. Programa Qualificação-Emprego
7. Benefícios Fiscais

Informação disponível em:
http://www.iefp.pt/apoios/empresas/ContratacaoPostos/Paginas/ContratacaoManutencaoPostos.aspx

Link directo: Para efectuar a candidatura às Medidas de Apoio ao Emprego e à Contratação entregar o requerimento de candidatura no Instituto de Segurança Social, I.P:
http://www1.seg-social.pt/preview_formularios.asp?r=21755&m=PDF

Legislação Aplicável às Medidas de Apoio ao Emprego e à Contratação: Portaria nº 130/2009 e Declaração de Rectificação nº 13/2009 (10 Fevereiro 2009).

Mais Informações:
http://www.emprego2009.gov.pt/intro_empresa.htm

sofia.viegas@apemeta.pt

Departamento da Qualidade e Comunicação