Esta Iniciativa da Comissão Europeia foi lançada em 2004 e dispõe de um montante de 220 milhões de euros, dos quais 198 milhões serão subvencionados através de um convite à apresentação de propostas.

Os tipos de acções que poderão ser financiados através deste convite à apresentação de propostas são a melhoria de
(i) acesso aos serviços de energia em zonas rurais
(ii) gestão e da governação em matéria de energia
(iii) cooperação transfronteiriça no sector de energia.

As orientações da Facilidade Energia ACP-CE têm como objectivo
(i) promover propostas provenientes de governos nacionais e locais, municípios, organizações da sociedade civil e descentralizada
(ii) apoiar as comunidades com mais necessidades tendo por base a procura
(iii) apoiar com subvenções inovadoras: combinando contribuições e empréstimos, no âmbito de parcerias público-privadas, ou com novas fontes de co-financiamento
(iv) fomentar a gestão melhorada e integrada dos recursos hídricos.

O sector da energia em Moçambique necessita de fundos adicionais já que a electrificação actual é de 7% e deve atingir 12% em 2009.

Deve-se expandir os serviços de energia nas infra-estruturas da saúde e da educação e existe a necessidade de regulamentação no sector.

Mais informações/ download do formulário de candidatura:
http://ec.europa.eu/comm/europeaid/cgi/frame12.pl