O Governo português aprovou através da Resolução do Conselho de Ministros nº 25/2006, de 10 de Março, as orientações políticas fundamentais para a elaboração do QREN e os respectivos Programas Operacionais.

Portugal vai receber no âmbito do QREN 2007-2013 cerca de 19 mil milhões de euros, ou seja, menos 5 mil milhões de euros do que no QCA em vigor.

A definição da estratégia de Portugal para o próximo ciclo de intervenções estruturais e para o próximo período de programação financeira da União Europeia 2007-2013, pondera, entre outros aspectos, um conjunto de reflexões de carácter prospectivo sobre as intervenções das políticas públicas, cujos estudos Horizonte 2007-2013 são disponibilizados no site do QCA. Entre estes, destaca-se o estudo “Ambiente e Prevenção de Riscos”.

Dotar Portugal, em 2013, do conhecimento e dos mecanismos necessários à gestão adequada do Ambiente e da Prevenção de Riscos, num quadro de gestão equilibrada do território, de competitividade e responsabilidade social, constitui o grande objectivo da política pública.
Assim, para cada domínio do ambiente e da prevenção de riscos foram identificadas medidas prioritárias a implementar.

O estudo refere ainda que a formulação de políticas públicas no horizonte 2013, pressupõe que as medidas anunciadas deverão ser implementadas em torno de 4 forças motoras – governança, território, cidadãos e actividades económicas.

Reforçar as sinergias entre a protecção ambiental e o crescimento, incentivar a inovação, o espírito empresarial e o crescimento da economia do conhecimento e o estabelecimento de parcerias entre o sector público e o sector privado são algumas das orientações da Política de Coesão para 2007-2013.

Mais informações:
http://www.qca.pt/fundos/2007.asp