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Este Programa de Apoios visa promover o investimento em projectos que resultem em reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa, no âmbito do cumprimento das metas assumidas no Protocolo de Quioto.
Os projectos a apoiar podem enquadrar-se em diversas áreas, nomeadamente: transportes e mobilidade; eficiência energética; gestão de resíduos e de efluentes; processos industriais; uso do solo, agricultura e florestas.
No regulamento do Programa são referidas tipologias concretas que se enquadram nessas áreas, no entanto serão consideradas outras áreas e tipologias, desde que os projectos tenham impacto no Inventário Nacional de Emissões antropogénicas por fontes e remoção por sumidouros de Poluentes Atmosféricos.
As candidaturas deverão ser formalizadas até ao dia 30 de Outubro de 2008.
Mais informações:
http://www.maotdr.gov.pt