Uma das formas para atingir esse objectivo passa pela disponibilização de informação através da AIA Digital, uma medida do programa Simplex.

Esta medida visa facilitar a circulação de documentos inerentes à avaliação de impacte ambiental entre as entidades proponentes, as autoridades de AIA, os membros das comissões de avaliação e o público em geral, de forma desmaterializada, para além de ambicionar uma maior transparência do processo.

A partir de agora, passam a estar disponíveis ao público, na plataforma AIA Digital, a qual pode ser consultada no sítio de Internet da APA, o registo dos processos avaliados e em avaliação, incluindo os processos em consulta pública e os processos em pós-avaliação, permitindo ter conhecimento do ponto de situação em tempo real.

Está a ser preparado, em colaboração com a Associação Portuguesa de Energias Renováveis, um novo guia temático de apoio à elaboração de estudos de impacte ambiental para parques eólicos, que deverá estar concluído em Março.

Paralelamente, está também a ser desenvolvido um guia para projectos de estações de tratamento de águas residuais, em colaboração com o Instituto Regulador de Águas e Resíduos e com a Águas de Portugal, que também deverá estar terminado em Março.

Um outro guia está a ser preparado para projectos de aproveitamentos hidráulicos, em colaboração com o Instituto da Água, prevendo-se a sua conclusão em Maio.

Mais informações:
http://www.apambiente.pt