A presente Estratégia dá cumprimento ao previsto no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007 – 2016 (PERSU II), apresentando o enquadramento para a produção e utilização de CDR, bem como medidas de actuação com vista a promover a hierarquia de gestão de resíduos.

Trata-se assim de um instrumento da política de ambiente e energia, que constituí um importante contributo para a gestão sustentada de resíduos e recursos.

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