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Encontrando-se o PRIME na sua fase final de implementação, considerou-se pertinente:
a) Reforçar o alinhamento da estratégia do PRIME com os objectivos e prioridades do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa renovada;
b) Contribuir para o relançamento a curto prazo do investimento empresarial na economia portuguesa;
c) Reforçar a competitividade das empresas.
A prossecução destes objectivos está a traduzir-se na introdução de um conjunto de alterações de natureza estratégica e operacional que materializam o que tem vindo a ser designado como o Novo PRIME:
a) Reforço dos meios financeiros do Programa, envolvendo, nomeadamente, os reembolsos;
b) Reorientação dos recursos financeiros para o crescimento baseado na inovação (em consonância com o Plano Tecnológico);
c) Intensificação da aprovação e da execução dos projectos, de modo a contribuir para o relançamento do investimento privado a curto prazo;
d) Simplificação drástica dos processos de aprovação, gestão e fiscalização de projectos;
e) Atribuição de maior prioridade às medidas com maior rapidez de implementação.
Por outro lado, o Novo PRIME pretende reforçar a sua forma de actuação matricial, fazendo apelo à intervenção cruzada dos seus instrumentos operacionais (sistemas de incentivos, intervenção na envolvente e parcerias e iniciativas públicas) no sentido quer de uma maior facilidade do promotor no relacionamento com o Programa, quer numa maior eficácia em termos de resultados (produtividade e competitividade interna e externa).
Refira-se que o Novo PRIME no domínio da energia/ eficiência energética já atribuiu um incentivo de 2,2 mil milhões de euros, catapultando um investimento de 8,5 mil milhões de euros, tendo contribuído de forma decisiva para a afirmação de produção de energias renováveis. No domínio do ambiente, o montante de majoração ambiental já ascende a 19,6 milhões de euros ao qual se adiciona os montantes relativos a projectos de parcerias e iniciativas públicas nestas temáticas, as acções de formação e os sistemas de incentivo que de forma directa e indirecta apoiam investimentos nestes domínios estratégicos.
2. Aproximamo-nos do fim do actual Quadro Comunitário de Apoio em 2006, quais as medidas hoje previstas para manter em aberto os apoios ao investimento no período de transição.
Antes de mais, refira-se que na prática o actual Quadro Comunitário de Apoio só encerrará em finais de 2008, prazo final para a execução dos projectos aprovados.
O impulso introduzido no Novo PRIME prevê já os mecanismos necessários a uma transição estável e contínua entre o actual QCA e o próximo período de programação financeira de fundos estruturais. Os reembolsos do actual QCA serão utilizados no quadro das necessidades já sentidas em termos de esgotamento de dotações orçamentais, e será, pois, um instrumento imprescindível na dinamização do investimento nas áreas estratégicas já identificadas.
Não obstante os atrasos no processo negocial para o próximo período de programação financeiro comunitário (2007-2013), é provável que o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e os respectivos Programas Operacionais sejam apresentados ainda no decurso de 2006.
3. Será possível, hoje divulgar as grandes linhas de orientação dos incentivos dirigidos ao tecido económico português no próximo Quadro Comunitário de Apoio, 2007/ 2013, e qual a relevância considerada do sector das tecnologias ambientais.
As grandes linhas de orientação da estratégia portuguesa em matéria ambiental para o próximo QREN ainda não foram aprovadas. No entanto, não será difícil concluir que as mesmas estarão em estreita conformidade com as prioridades da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, designadamente:
– Reforçar a atractividade dos Estados-Membros, das regiões e das cidades, melhorando a acessibilidade, assegurando serviços de qualidade e nível adequados e preservando o seu potencial ambiental;
– Incentivar a inovação, o espírito empresarial e o crescimento da economia do conhecimento, promovendo as capacidades de investigação e inovação, incluindo as novas TIC;
– Criar mais e melhor emprego, atraindo mais pessoas para o mercado de trabalho ou para a actividade empresarial, melhorando a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e aumentando os investimentos no capital humano;
– promover a utilização sustentável dos recursos e aumentar as sinergias entre a protecção ambiental e o crescimento.
4. Qual a mensagem que gostaria de fazer chegar aos operadores tecnológicos na área do ambiente?
No quadro das preocupações nacionais e internacionais em matéria de competitividade, ambiente e energia, julgo que os agentes económicos deveriam reflectir de forma cuidada sobre os seguintes aspectos:
– Importância da diversificação e eficiência energética;
– Aposta na inovação tecnológica como meio facilitador de uma incorporação mais eficiente entre crescimento e protecção do ambiente (consumo menos intensivo de energia e recursos naturais);
– Vantagens da certificação ambiental e dos produtos como meio distintivo de qualidade e visibilidade internacional;
– Participação em redes de conhecimento e endogeneização das potencialidades das novas tecnologias e desenvolvimentos científicos e técnicos;
– Valorização da formação e da qualificação dos trabalhadores.
Respostas adequadas à este conjunto de questões, poderão corresponder a opções de desenvolvimento que transformem sustentabilidade e crescimento económico em duas faces da mesma “boa moeda”.