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O 7º Programa-Quadro (FP-7) faz parte de uma série de programas plurianuais que desde 1984 constituem o principal instrumento financeiro da União Europeia para a Investigação & Desenvolvimento.

O FP-7, a par de outros instrumentos, como o CIP-‘Competitiveness and Innovation Framework Programme’ para a área da inovação, visa contribuir para a realização dos objectivos, de Crescimento e Competitividade na Europa, traçados na Agenda de Lisboa.

Em Abril de 2005, a Comissão Europeia anunciou as suas propostas para o FP-7, acompanhadas da comunicação ‘Building the ERA of knowledge for growth, 2007-2013’, onde são descritos o contexto político e os objectivos para este programa-quadro.

A estrutura proposta para o P-Q7 assenta em quatro programas específicos entendidos como quatro componentes básicos da Investigação na Europa: Cooperação, Ideias, Pessoas e Capacidades.

As áreas prioritárias propostas para o FP-7 são as entre outras, a alimentação, agricultura e biotecnologia; Energia; Ambiente e mudanças climáticas e Espaço e Segurança.

O P-Q7 inclui ainda uma proposta para um Programa-Quadro específico para actividades de formação e investigação nuclear, no âmbito da Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euratom), a ser implementado entre 2007 e 2011.

As áreas temáticas de I&D a financiar são definidas após consulta alargada de Instituições da União Europeia, comunidade científica, indústria e outros agentes interessados da investigação europeia.

Foram publicadas a 30 de Novembro de 2007 várias Calls no âmbito dos Programas Específicos Cooperação, Capacidades, Ideias e Pessoas e ainda uma Call para o Programa Euratom.

Mais informações:
http://www.oces.mctes.pt
http://www.grices.mctes.pt