O Programa, a aprovar pela Comissão Europeia no âmbito do regulamento comunitário do fundo europeu das Pescas, põe em aplicação a estratégia definida pelo Governo Português no Plano Estratégico Nacional para o sector.

O objectivo é promover a competitividade e sustentabilidade a prazo do sector, apostando na inovação da qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades de pesca e potencialidades da produção
aquícola, com recurso a regimes de produção e exploração biológica e ecologicamente sustentáveis, e adaptando o esforço de pesca aos recursos pesqueiros disponíveis.

A estratégia nacional será implementada através das seguintes linhas de prioridade:
– Promover a competitividade do sector pesqueiro num quadro de adequação aos recursos pesqueiros disponíveis;
– Reforçar, inovar e diversificar a produção aquícola;
– Valorizar e diversificar a produção da indústria transformadora;
– Assegurar o desenvolvimento sustentado das zonas costeiras mais dependentes da pesca.

Mais informações:
http://portal.min-agricultura.pt