Estando já finalizado o processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos Programas Operacionais (POs) abrangidos pela Directiva 2001/42/CE no âmbito do Quadro de Referência Estratégico 2007-2013 (QREN), todos os documentos relevantes podem ser acedidos no site do QREN, http://www.qren.pt

Os POs a submeter a AAE foram aqueles que envolvem uma incidência física e enquadram futuros projectos enumerados nos Anexos I e II da Directiva 85/337/CE de 27 de Junho, designadamente, os seguintes Programas:

– PO Temático Factores de Competitividade;
– PO Temático Valorização Territorial;
– PO Regionais do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve);
– PO Regionais das Regiões Autónomas financiados pelo FEDER.