A competição está aberta às entidades públicas locais e regionais na União Europeia, sendo elegíveis candidaturas de entidades públicas, organismos nacionais, cidades, municípios, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empresários, programas educacionais e organizações empresariais.

As categorias a concurso são cinco:

1. Promoção do espírito empresarial (Promoting the entrepreneurial spirit)
2. Investimento em qualificações (Investing in skills)
3. Desenvolvimento do ambiente empresarial (Improving the business environment)
4. Apoio à internacionalização do negócio (Supporting the internationalisation of business)
5. Prémio iniciativa empresarial responsável e inclusiva (Responsible and inclusive entrepreneurship)

(Para mais detalhe, cf. ponto 2.2. “Categorias” de “Manual Operacional” in www.premioseuropeus.iapmei.pt)

O processo de selecção inclui duas fases para qualificação:
• 1ª fase – selecção a nível nacional, com apresentação de candidaturas até 19 de Outubro de 2009;
• 2ª fase – selecção a nível europeu.

Apenas os candidatos que participam na 1ª fase (nacional) e que sejam seleccionados pelo Júri Nacional, podem ser considerados para a 2ª fase – competição europeia (máximo de duas candidaturas em categorias diferentes).

No âmbito das candidaturas à fase nacional, serão anunciadas as candidaturas e os respectivos promotores em cerimónia de encerramento da fase nacional e em outros suportes de comunicação.

As candidaturas devem ser apresentadas ao IAPMEI, em formulário próprio (disponível em anexo e em http://www.iapmei.pt/resources/download/form_eea_2010_PT_2.doc ), sendo o prazo final para candidatura à fase nacional o dia 19 de Outubro de 2009.

Mais Informações:
IAPMEI – Instituto de Apoio às PME e à Inovação
Direcção de Promoção da Inovação – Engª Helena Moura
(helena.moura@iapmei.pt )
Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A
1649-038 Lisboa – Portugal
Tel.: 21 383 61 60/ 21 383 62 28; Fax: 21 383 62 55; Linha Azul: 808 201 201
E-mail: premioseuropeus@iapmei.pt
Website IAPMEI:http://www.premioseuropeus.iapmei.pt

Website Europeu:
http://ec.europa.eu/enterprise/entrepreneurship/smes/awards/participate/index_pt.htm