O presente projecto destina-se a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas.

Prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros sectores.

Para o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, “a primeira fase deste programa de investimentos do Fundo Português de Carbono foi um sucesso, pois permitiu identificar mais de um milhão de toneladas de reduções de emissões adicionais em Portugal”.

Na primeira fase do Programa, foram apoiados três projectos de redução de emissões de óxido nitroso, um importante gás com efeito de estufa, e um projecto de sumidouro agrícola de carbono através da instalação de pastagens semeadas biodiversas.