O presente relatório foi elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), enquanto entidade responsável pela regulação económica e da qualidade do serviço, e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto autoridade nacional de resíduos, ao abrigo do ponto 2 da Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro, que aprova este plano estratégico. O relatório está estruturado de forma a permitir o acompanhamento da evolução do sector e do cumprimento dos objectivos, acções e medidas complementares estabelecidos no PERSU II, tendo por base um conjunto de indicadores de desempenho.