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O PROVERE é uma medida do Governo para estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial de áreas de baixa densidade que visem dar valor económico a recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território: recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais, etc.
Com este instrumento, especificamente destinado aos territórios com menores oportunidades de desenvolvimento por causa de uma baixa densidade – populacional, institucional, de actividade económica, etc. – pretende-se concretizar programas de acção, construídos em parceria e enquadrados em estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo, que contribuam de forma decisiva para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios-alvo.
As parcerias deverão envolver necessariamente empresas, por se tratar de uma iniciativa para a competitividade, e outros actores que sejam relevantes para a concretização dos programas de acção propostos.
O PROVERE mobilizará apoios financeiros para a implementação dos projectos previstos nos Programas de Acção que venham a ser formalmente reconhecidos como PROVERE, no âmbito de concursos específicos para esse efeito.
Estes estímulos traduzem-se, nomeadamente, em acesso preferencial aos PO do QREN e/ou ao PRODER e/ou ao PROMAR, em função das tipologias de projectos propostos.
O PROVERE permite um acesso privilegiado aos mais de 2.900 milhões de Euros que os PO Regionais disponibilizam na agenda dos Factores de Competitividade e ainda a uma boa parte dos 2.860 milhões de Euros que estes PO disponibilizam para operações de Valorização do Território.