Conheça as vantagens e torne-se nosso associado »Associar-seBenefícios

No dia 1 de Julho de 2007, Portugal assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia, função que irá exercer até 31 de Dezembro de 2007, passando posteriormente o testemunho à Eslovénia.

O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, apresentou dia 17 de Julho, à Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, as três prioridades políticas para a sua actuação:

– Alterações Climáticas;
– Escassez de Água e Seca;
– Business & Biodiversity.

A agenda da Presidência Portuguesa no domínio do ambiente resulta do Programa de 18 meses do Trio de Presidências Alemã- Portuguesa-Eslovena.

A Presidência Portuguesa no domínio do ambiente tem ainda uma agenda preenchida em termos de legislação em elaboração, em matérias como a qualidade do ar e o meio marinho, solos, entre outros.

No domínio do ordenamento do território, Portugal dará continuidade ao processo lançado em Roterdão em 2004, que conduziu durante a Presidência Alemã à adopção da Agenda Territorial da UE. Assim, é da responsabilidade de Portugal preparar um Plano de Acção para a implementação da Agenda Territorial.

No âmbito da Presidência da UE, Portugal trabalhará igualmente no contributo do Conselho Ambiente para o processo da Estratégia da UE para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros dossiers temáticos já definidos.

Mais informações:
Portal da Presidência Portuguesa – http://www.eu2007.pt