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O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, apresentou dia 17 de Julho, à Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, as três prioridades políticas para a sua actuação:
– Alterações Climáticas;
– Escassez de Água e Seca;
– Business & Biodiversity.
A agenda da Presidência Portuguesa no domínio do ambiente resulta do Programa de 18 meses do Trio de Presidências Alemã- Portuguesa-Eslovena.
A Presidência Portuguesa no domínio do ambiente tem ainda uma agenda preenchida em termos de legislação em elaboração, em matérias como a qualidade do ar e o meio marinho, solos, entre outros.
No domínio do ordenamento do território, Portugal dará continuidade ao processo lançado em Roterdão em 2004, que conduziu durante a Presidência Alemã à adopção da Agenda Territorial da UE. Assim, é da responsabilidade de Portugal preparar um Plano de Acção para a implementação da Agenda Territorial.
No âmbito da Presidência da UE, Portugal trabalhará igualmente no contributo do Conselho Ambiente para o processo da Estratégia da UE para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros dossiers temáticos já definidos.
Mais informações:
Portal da Presidência Portuguesa – http://www.eu2007.pt