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A Componente 21. – REPowerEU, criada com a reprogramação do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, tem como objetivos macro:
Esta componente, em concreto, visa apoiar as ambições de Portugal a nível de independência energética e transição ecológica, incluindo, por isso, medidas para acelerar a implantação das energias renováveis, simplificar o licenciamento, descarbonizar o sector dos transportes, melhorar a eficiência energética dos edifícios, modernizar as redes de transporte e distribuição de eletricidade, aumentar o armazenamento de eletricidade e reforçar a aquisição das competências verdes necessárias para a transição ecológica. No fundo, a componente C21 assume-se como um impulso adicional para a transição verde em Portugal.
Com uma dotação total de 856 milhões de euros, a componente 21, com foco no REPowerEU (política energética firmada pela Comissão Europeia para pôr fim à dependência da União Europeia dos combustíveis fósseis russos), pretende tornar a Europa mais independente dos combustíveis fósseis, após a invasão da Rússia à Ucrânia, acelerar a transição para energias limpas, melhorando a eficiência energética e promovendo a circularidade, e apoiar os Estados-Membros na transição climática para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
Reformas e medidas de apoio da C21
O novo capítulo do PRR, o REPowerEU, consiste em seis reformas e 17 medidas de investimento para cumprir os objetivos da União Europeia em tornar-se independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030.
Em específico, as reformas propostas têm como foco a simplificação das autorizações para energias renováveis, a adoção de legislação que promoverá o uso de biometano e hidrogénio renovável no país, o combate à pobreza energética e a aceleração da transição ecológica por parte das empresas. Por sua vez, os investimentos do REPowerEU visam fortalecer a eficiência energética em edifícios residenciais, de serviços e públicos, a descarbonização dos transportes tanto no continente como nas regiões autónomas, bem como a construção de capacidade de armazenamento para aumentar a flexibilidade do sistema energético. Em resumo, das 16 linhas de investimento existentes nesta componente, salientamos os seguintes investimentos:
Adicionalmente, há linhas especificas para algumas regiões, que dizem respeito, por exemplo, à eficiência energética de edifícios na Madeira, a um sistema de incentivos à aquisição e instalação de sistemas de armazenamento de energias renováveis nos Açores, à melhoraria da sustentabilidade dos transportes públicos em Braga e um investimento no funicular da Nazaré que visa proporcionar transportes públicos sustentáveis.
Com estas medidas, pretende-se que exista um impacto positivo e duradouro na transição verde o que poderá acelerar a independência energética Nacional.
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