Está a decorrer a 6ª Convocatória de Projetos do POCTEP – Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal 2021-2027, com candidaturas até 14 de março.

Esta convocatória abriu com uma dotação FEDER de 110,9 milhões de euros, para apresentação de projetos no âmbito das Prioridades 1, 2, 3, 4, 5 e 7 e destina-se às 6 áreas de Cooperação do Programa, que incluem 8 regiões de Portugal e Espanha

O prazo para a apresentação das candidaturas a esta convocatória decorre desde as 10:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 15/01/2025 até às 14:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 14/03/2025.

A apresentação das candidaturas será realizada exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg.

CONSULTE AQUI toda a informação disponível e aceda aos documentos de apoio para a preparação das candidaturas

Poderá também aceder diretamente aqui às BASES 6ª CONVOCATÓRIA POCTEP 2021-2027.

BREVE RESUMO DOS REQUISITOS DOS PROJETOS:

• Orçamento mínimo de 200.000,00 euros.
• Imputação de, no mínimo, 55% do orçamento total de cada beneficiário, até 2027 incluído.
• Um único objetivo específico e um único tipo de intervenção.
• Natureza e impacto transfronteiriço, com foco nos resultados.
• Contribuir para os indicadores e objetivos do Programa.
• Ser compatível com as políticas nacionais e comunitárias / Direitos Fundamentais.
• Contar com AIA ou screening (Diretiva 2011/92/UE) ou avaliação das consequências sobre os espaços da Red Natura 2000 (objetivo específico 1.2; 1.3; 1.4; 2.1; 2.2; 2.4 e 4.6 – ações materiais).
• Pelo menos 2 entidades beneficiárias, uma de cada Estado (exceto AECT e entidades do Tratado de Valência).
• Sede no território elegível e/ou impacto das ações neste território.
• Participação de entidades privadas / PMEs (não BP).
• Podem participar beneficiários sem financiamento (sócios), embora não possam assumir o papel de BP.
• Ser válidas juridicamente e ter as competências, capacidades técnicas, financeiras e de solvência económica necessárias para desenvolver as ações propostas.

Candidaturas abertas até 14 de março e saiba tudo sobre o POCTEP 21-27.

Fonte: https://portugal2030.pt/,  AD&C-NCTE