No Webinar estiveram presentes como oradores o Dr. Paulo Praça, representante da Resíduos do Nordeste e da ESGRA, a Dra. Cátia Borges representante da GESAMB e o Eng.º Feliz Mil-Homens representante da AVALER.
A Covid-19 trouxe um conjunto de novos aspetos ao setor dos resíduos e é fundamental tirar lições para o futuro. O Dr. Paulo Praça, começou por destacar as orientações direcionadas aos “resíduos do Grupo III”, onde “passamos a poder receber, nos nossos contentores, resíduos de pessoas que, eventualmente, estavam contaminadas no contexto de domicílio”; a “suspensão de modelos de tratamento”; a “obrigação de uma quarentena para os resíduos recicláveis, que se estabilizou nas 72h”; o “reforço visível para a população das medidas de higiene no trabalho para os  colaboradores”, de forma a garantir um “serviço público essencial”.
Há muito que se fala em “metas” e “ambições” e ficam “esquecidas” funções que podem ser determinantes: “Esta pandemia veio recordar-nos que o setor dos resíduos é um serviço público essencial” que foi “confrontado com uma situação nova”.
A Dra. Cátia Borges, considera que, após este período de emergência, é fundamental que haja uma “reflexão sobre o que podemos fazer melhor”. No início de março, pairava a “incerteza” e o “medo” entre trabalhadores, diz a responsável, sublinhando que foram, desde logo, elaborados planos de contingência, assegurando que todos estavam esclarecidos sobre o vírus. “Em nenhum momento houve quebras de serviço em termos de recolhas”. Referiu que o período de emergência foi uma “descoberta em termos de trabalho, de resiliência e capacidade de adaptação ao setor”. Seguindo as orientações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a GESAMB reforçou determinadas operações, através da “reafetação de pessoal”, não só ao “aterro” mas também às “ações de higienização e desinfeção de espaços comuns”.  A reafetação do pessoal deveu-se à “suspensão do processamento de resíduos indiferenciados” que “duplicou a quantidade de resíduos colocados em aterro”.
A aquisição de equipamentos de proteção individual foi a maior dificuldade para a GESAMB: “Foi um trabalho constante de pressão sobre os fornecedores que não conseguiam concretizar as encomendas”, refere a Dra. Cátia Borges, sublinhando que, só em abril é que conseguiram obter os equipamentos. “Descobrimos esta capacidade de resistir e adaptar sem falhar”, reforçando a “importância do trabalho que este setor faz”.
No que se refere à evolução de quantidade de resíduos, a responsável atenta na necessidade que houve de “organizar circuitos de recolha seletiva”, uma vez que alguns “ecopontos enchiam muito mais do que outros”, notando assim uma “melhoria nesta área”. Já no indiferenciado, afirma que, no “primeiro trimestre”, os números eram de crescimento, mas, em abril, a queda situou-se nos 3%: “Aquilo que se perspetiva no futuro, em termos de evolução deste fluxo, é que venha a cair, fruto da crise económica que se avizinha”.
O Eng.º  Feliz Mil-Homens afirma que “O setor esteve à altura até hoje e respondeu ao desafio colocado”, dentro deste tema, a situação portuguesa é igual à dos restantes países da União Europeia: “Desde o início que se percebeu, com muita clareza, que a gestão de resíduos urbanos ia ser um setor estratégico para enfrentar esta crise”, no sentido de garantir a “celeridade e saúde pública” de todos os trabalhadores.
De forma a responder aos objetivos, a APA e a Entidade Reguladora estabeleceram regras para “minimizar o contacto humano com os resíduos”, avaliada como uma “condição importante” para manter o “sistema a funcionar”, tendo sido “decretada a redução da atividade de alguns equipamentos”, exemplifica o responsável. Assim, as determinações por toda a Europa fundamentaram-se numa divisão dos resíduos: “Os que podem ser reciclados com segurança, devem continuar a ser reciclados. Todos os resíduos que não possam ser reciclados com garantia de segurança devem ir predominantemente para a valorização energética de resíduos”. Já os países que não têm essa capacidade, como é o caso de Portugal, o especialista refere que tiveram que recorrer aos “aterros sanitários”.
Dada a responsabilidade da valorização energética de resíduos no quadro desta pandemia, ficou determinado que as Centrais teriam de estar em funcionamento, cumprindo a função que lhes estavam atribuídas. No entanto, em março, foram identificados alguns receios, nomeadamente com as equipas de operação das Centrais: “Sendo equipas especializadas e reduzidas, não era possível encontrar facilmente equipas de substituição”, se a situação o exigisse.
Passados dois meses, a avaliação do responsável é positiva: “O setor esteve à altura até hoje e respondeu ao desafio colocado”. A apreciação do Eng.º Feliz Mil-Homens é válida para todo o setor da gestão de resíduos, que recebeu uma “atenção especial” nesta luta contra a pandemia: “É notável o trabalho feito” entre todas as partes envolventes, até porque “os resíduos continuam a ser recolhidos todos os dias”.
Há ilações a tirar dos efeitos da Covid-19 no setor dos resíduos. O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030) serviu de mote para especialistas reiterarem a necessidade de não ser esquecido o princípio de autossuficiência do setor.
Para a Dra. Cátia Borges, a definição estratégica do PERSU 2030 é fundamental para serem cumpridas as metas a que Portugal se propôs como, por exemplo, “diminuir a quantidade de aterros e aumentar a quantidade (de resíduos) que se valoriza” mas sem “ignorar que alguma capacidade de reserva tem que ser garantida”, isto é, a “possibilidade de eliminar resíduos, sejam eles valorizados ou não, tem que ser mantida”.
Relativamente às recolhas, é incontornável perceber que “temos que identificar os utilizadores do sistema”, refere a responsável, sublinhando que a Covid-19 trouxe essa “dificuldade em comunicar de forma eficaz”. E não faltam exemplos dessa dificuldade: as “mudanças operacionais”, que decorreram no tempo da pandemia, eram fundamentais serem explícitas, de forma a que “tivesse sido possível identificar de onde é que vinham os resíduos de pessoas que estiveram em quarentena”, refere a responsável, sublinhando que “pensar que deve ser feito de forma voluntária é ignorar o que tem acontecido. Tem que ser uma estratégia nacional”. O desafio é claro: “Melhorar sistemas e formas de gerir”.
“Os desafios atuais são diferentes dos de há 20 anos”
A visão do Eng.º Feliz Mil-Homens, é de que 2020 marca o “fim” de um ciclo que se iniciou em 1995 onde foi definido o modelo de organização do setor que, por sua vez, foi “muito eficaz para construir um setor que temos hoje”. No entanto, e do ponto de vista do “financiamento” ou da “organização do sistema”, há problemas que se “eternizam e não se resolvem”, acreditando que o mesmo pode ser “menos eficaz” perante “os novos desafios que o setor enfrenta” no horizonte 2030. “Os desafios atuais são diferentes dos de há 20 anos”, diz, sublinhando que a “descarbonização, economia circular ou eficiência” são questões do futuro. O setor dos resíduos está num “momento vital” e o PERSU 2030 vai “proporcionar uma reflexão aprofundada” sobre “aquilo que tem de ser alterado”, acredita o responsável.
Da pandemia, há lições que devem ser tidas em conta: “Além de ser um serviço público essencial”, o setor de gestão de resíduos é “estratégico” para qualquer país, algo que não tem sido “salvaguardado”, sublinha O Eng.º Feliz Mil-Homens. A questão das fronteiras fechadas são a prova de que os países têm que “estrategicamente” ter capacidade própria e que o “princípio da autossuficiência tem que ser levado muito a sério”. Outra lição que deve ser tida em conta é a necessidade do sistema em ser resiliente: “Não chega falar do sistema como se fosse uma espécie de uma receita de bolo, onde 65% vão para reciclagem, 10% para aterro e 25% para valorização energética”. O sistema é bem mais complexo e “exige que se pense nele com complexidade”, criando a longo-prazo a “resiliência que ele tem que ter”, remata.
Para concluir o Dr. Paulo Praça mencionou “Autonomia Estratégica”, o setor tem que ter capacidade de autonomia e robustez para ser resiliente nestes contextos mais difíceis, não basta acreditar que tudo corre bem, é necessário capacitar e tirar lições para o Futuro!
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Mais Informações: Raquel Veríssimo raquel.verissimo@apemeta.pt Tel: 21 750 60 00 www.apemeta.pt Fonte: https://www.ambientemagazine.com/

Publicado a 30 de junho 2020