Na atual fase da pandemia em que se inicia, lenta e gradualmente, o regresso à normalidade, foram atualizadas as orientações e recomendações conjuntas da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e da ERSAR para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19). Nesta nova versão procedeu-se à atualização, esclarecimento e densificação de algumas das orientações e recomendações já emanadas na versão anterior, datada de 24 de março, estendendo-as aos cuidados a ter para a deposição correta dos resíduos produzidos em empresas e outros locais de trabalho.
São de destacar as alterações efetuadas no ponto dois deste documento, passando a abranger instalações com elevada concentração de pessoas, nomeadamente, escolas e universidades, escritórios, instalações comerciais e outros locais de trabalho, tendo-se alargado o foco das recomendações aos cuidados a ter na correta deposição e manuseamento de resíduos, nomeadamente ao tipo de equipamentos a disponibilizar, aos cuidados a ter na sua higienização, à frequência de recolha e à disponibilização de informação, de forma simples e clara, a todos os utilizadores do serviço.
Foram também efetuadas alterações no ponto três deste documento, essencialmente ao nível das recomendações para a gestão de resíduos urbanos domésticos e de pequenos produtores de resíduos urbanos, as quais tiveram como principal objetivo o regresso progressivo da normalidade à gestão dos resíduos. Neste âmbito, salientam-se as orientações relacionadas com o retomar do modelo e/ou frequência da recolha seletiva e indiferenciada, com a reativação do TMB (Tratamento Mecânico e Biológico) nos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e com o abandono do período de armazenagem de resíduos recolhidos seletivamente, prévio ao seu processamento, nas unidades de triagem.
As novas orientações visam enquadrar a retoma das atividades laborais e económicas e, se possível, o reforço da recolha seletiva e triagem dos resíduos recolhidos seletivamente, promovendo a redução da deposição dos resíduos em aterro. Em simultâneo, salvaguardam-se os cuidados a ter com a gestão dos resíduos produzidos no âmbito de caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de infeção por COVID-19, cujas recomendações se mantiveram e/ou foram densificadas.
 
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Publicado a 31 de maio 2020