Os centros urbanos de diferentes regiões poderão candidatar-se a um apoio de 81 milhões de euros para “construir e concretizar parcerias para investimentos comuns”, estando abertos os AVISOS para o efeito até 30 de novembro, anunciou esta semana o Ministério da Coesão Territorial.

O objetivo destes projetos, financiados por fundos europeus, é “promover cidades inovadoras e mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que fomentem territórios inteligentes”.

Os avisos que permitem aos centros urbanos de diferentes regiões do país concorrerem a este financiamento estão abertos até 30 de novembro.

“Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns, escolhidas por si, através de investimentos partilhados”, é indicado na nota da tutela, explicando que os projetos submetidos deverão estar enquadrados em temáticas como a sustentabilidade, inovação e digitalização.

A dotação financeira dos avisos é variável mediante a região do país a que se destina, estando alocados 1,4 milhões de euros para o Norte (comparticipação máxima até 85%), 25 milhões para o Centro (comparticipação máxima até 85%), um milhão para Lisboa (comparticipação máxima até 40%), 15,9 milhões para o Alentejo (comparticipação máxima até 85%) e 23,9 milhões (comparticipação máxima até 60%) para o Algarve.

O Norte abriu também um AVISO dedicado a redes dentro da própria região, com uma dotação de 13,6 milhões de euros. “Nesta 1.ª fase deverão ser apresentadas iniciativas estratégias e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte”, adianta também o Ministério da Coesão Territorial.

A apresentação das candidaturas é feita através do Balcão dos Fundos podendo, em caso de dúvidas, ser contactadas as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt/ 800 10 35 10 – linha gratuita).

Consulte:

• Documento Enquadrador do Aviso
• AVISO “(ITI) “Redes Urbanas” – Programas Regionais NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030 e ALGARVE 2030 – Pré-qualificação”

Fonte: https://portugal2030.pt/