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O aviso dispõe de uma dotação indicativa de 165 milhões de euros de fundos europeus FEDER, prevendo ainda uma dotação de fundos nacionais até 150 milhões de euros por ano para operações enquadradas no Regime Contratual de Investimento (RCI).
O apoio destina-se a investimentos que promovam a transição energética e a descarbonização dos processos produtivos, nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, bem como da incorporação complementar de fontes de energia renovável.
No âmbito do Regime Geral, podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, incluindo micro, pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas, com operações localizadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. A taxa máxima de cofinanciamento é de 85%, sujeita às condições e limites aplicáveis.
O Regime Contratual de Investimento destina-se a grandes empresas com projetos de especial interesse para a economia nacional, pelo seu caráter estruturante ou estratégico para acelerar a transição climática e a descarbonização. Neste regime, a taxa de financiamento é definida no âmbito de um processo negocial específico.
O aviso constitui uma oportunidade para as empresas investirem na eficiência energética, modernizarem os seus processos e reduzirem o impacto ambiental da sua atividade, reforçando simultaneamente a competitividade e a sustentabilidade dos seus negócios.
Fase 3: até 30 de dezembro de 2026, às 18h00.
Mais informações:
SITCE – Descarbonização e Eficiência Energética | Compete 2030