As regras da UE (Diretiva 86/278) visam assegurar que a utilização de lamas de depuração na agricultura não prejudica o ambiente, os animais, nem os seres humanos.

Adotada há 30 anos, a diretiva deixou de corresponder às necessidades e expectativas atuais, por exemplo, não tratando adequadamente a questão dos poluentes presentes nas lamas («contaminantes emergentes» como os produtos farmacêuticos e os microplásticos).
Esta iniciativa de consulta pública, possível no período 20-11-2020 até 05-03-2021 visa avaliar até que ponto a diretiva tem sido eficaz e analisará as oportunidades e os riscos relacionados com a gestão das lamas na agricultura.
 
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Publicado a 30 de novembro 2020