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A presente Diretiva veio complementar a legislação geral da União Europeia relativa à gestão de resíduos, a referir a Diretiva 2008/98/CE (DQR Diretiva Quadro Resíduos) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, transposta para o direito interno pelo Decreto-lei 73/2011, de 17 de Junho, remetendo para a DQR, as definições de resíduos e das operações gerais de gestão dos resíduos, nomeadamente a definição de recolha que inclui a triagem e o armazenamento preliminares de resíduos para efeitos de transporte para uma instalação de tratamento. Publicado a 16 de Agosto 2012