A Diretiva Emissões Industriais (DEI) estabelece os princípios fundamentais do licenciamento e controlo das grandes instalações industriais com base numa abordagem integrada e na aplicação das melhores técnicas disponíveis (MTD) e assenta em vários pilares, em particular:
1. Abordagem integrada;
2. Uso das melhores técnicas disponíveis;
3. Flexibilidade;
4. Inspeções;
5. Participação pública.
 
As MTD são as técnicas mais eficazes para alcançar um elevado nível de proteção ambiental, tendo em conta os custos e benefícios, e podem ser encontradas aqui. Esta diretiva agrega vários regimes, nomeadamente Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, Limitação das emissões para o ar de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão, Incineração e Coincineração de resíduos, Limitação da emissão de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas atividades e estabelecimento das condições de licenciamento para a descarga, armazenagem, deposição ou injeção no solo de águas residuais ou de resíduos da indústria de dióxido de titânio.
Fonte: www.apambiente.pt
 
Mais informações: http://europa.eu/
 
Publicado a 28 de junho 2019