Não houve mãos a medir, por parte das autoridades moçambicanas competentes na matéria, que definiram e aplicaram as sanções em causa. De acordo com a inspetora-geral do MICOA – Ministério para a Coordenação Ambiental, Emília Fumo, as infrações devem-se sobretudo a má gestão ou a libertação de resíduos industriais no espaço público, bem como ao desenvolvimento de atividades sem as devidas autorizações ambientais. Citada pelo Diário de Moçambique, a Inspetora afirmou que «Existem empresas que não acautelam as poeiras que produzem. Por isso, queremos penalizações cada vez mais fortes para os que não cumprem a legislação e a implementação dos estudos de impacto ambiental».
Para prevenir a violação das referidas normas, quantas não são as empresas portuguesas que possuem um Know-how capaz de mitigar este tipo de situações?!
 
Para mais informações:
www.micoa.gov.mz/
 
Publicado a 29 de julho de 2014