Os apoios previstos visam promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética e a eficiência hídrica, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

Para o presente Aviso, podem ser beneficiários:
– Municípios
– Associações de Municípios;
– Empresas do setor empresarial local detidas a 100 % por entidades públicas;
– Agências regionais de energia;
– Instituições particulares de solidariedade social e entidades, públicas ou equiparadas, proprietárias de equipamentos sociais;
– Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com Municípios ou Associações de Municípios.

Período de candidaturas
03/06/2024 a 30/12/2024 com as seguintes fases de seleção:
1ª fase – 30/09/2024 (18h00)
2ª fase – 15/11/2024 (18h00)
3ª fase – 30/12/2024 (18h00)

Consulte o AVISO

Mais Informações:
https://portugal2030.pt/avisos/