O presente Aviso tem como objetivo contribuir para a execução do Plano de Ação para a Economia Circular. 
São objetivos específicos do presente Aviso:
Estimular o desenvolvimento e teste de produtos e/ou serviços circulares no âmbito das Compras Públicas que resultem em critérios de circularidade para compras públicas e em pelo menos um processo de aquisição; 
Apoiar a ações de formação interna em compras públicas ecológicas e circulares que resultem em critérios de circularidade para compras públicas e em pelo menos um processo de aquisição.
Beneficiários
Constituem beneficiários elegíveis: a) Municípios; b) Associações de municípios; c) Empresas municipais.
 
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Publicado a 24 de abril 2018