No contexto Europeu, é responsável pela representação de Portugal na Municipal Waste Europe (MWE), associação europeia para a gestão de resíduos que congrega hoje 16 Países do espaço Europeu. Reconhecida pelas instituições comunitária e interveniente formal nos processos de decisão, a MWE tem sede permanente em Bruxelas, tendo atingido um patamar de desenvolvimento que a torna um forte parceiro nas matérias do Setor dos Resíduos, na Europa.
A ESGRA esteve recentemente em Bruxelas, nas reuniões da MWE – Comissão Política e Assembleia Geral, onde apresentou ao membros da Municipal Waste Europe uma nota informativa sobre o desenvolvimento da atividade do Setor em Portugal e participou na análise e discussão de documentos que estão a ser elaborados no quadro legislativo da Europa comunitária, assuntos constantes da Ordem de Trabalhos da reunião da Comissão Política da MWE, com informação atualizada sobre:

Economia Circular
As Melhores Práticas Disponíveis (MTD) para a Gestão de Resíduos (Waste Treatment BREF)
Valorização Energética de Resíduos (Waste to Energy)
Regulamentação de Produtos Fertilizantes

A marcada posição da ESGRA no preenchimento do calendário nacional do Setor:
ü  Em início de mandato do XXI Governo de Portugal, o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, recebeu a Direção da ESGRA que apresentou ao novo executivo os assuntos prioritários do Setor (notícia na Atual 6);
ü   A ESGRA participou na Conferência, organizada pela MWE: “Recolha Seletiva em Contexto de uma Economia Circular na Europa” (notícia);
ü  Foi criado um Grupo de Trabalho ESGRA / EGF para a participação na construção do novo modelo, preconizado pelo Governo, para os VC (notícia na Atual 6);
ü  Foram apresentados, em março, os resultados do PO SEUR e realizou-se, no dia 25 de maio, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do PO SEUR. A ESGRA integra o CA deste Plano e acompanha a situação das candidaturas dos seus associados (notícia na Atual 6);
ü  O Seminário APEMETA “Gestão de Resíduos Urbanos e Industriais” contou com a participação da ESGRA no painel sobre os PAPERSU (notícia);
ü  A ESGRA foi recebida na Assembleia da República, tendo sido ouvida em Audiência pelo Grupo de Trabalho para Concessão de Audiências da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação – CAOTDPLH (notícia);
ü  No dia 11 de abril de 2016 teve lugar no Centro Cultural de Belém a Conferência subordinada ao tema do “Financiamento da Economia Circular”, promovida pelo Ministério do Ambiente com a intenção de promover um debate alargado na sociedade portuguesa sobre oportunidades e desafios associados ao novo paradigma do modelo económico, envolvendo o poder local e os setores público, privado, não-governamental e científico, onde a ESGRA esteve presente (notícia);
ü  Na edição de Abril, o Jornal Água & Ambiente publicou um artigo de opinião pelo Presidente da Direção da ESGRA, intitulado “O novo modelo de contrapartidas financeiras da recolha seletiva e da recolha indiferenciada de resíduos de embalagens” (notícia);
ü  No 10º Fórum Nacional de Resíduos, organizado pelo Jornal Água & Ambiente, a ESGRA interveio nos dois dias da Conferência, tendo tido como oradores os três membros da Direção (notícia);
ü  A Associação participou em dois seminários APESB: “A Valorização Energética de Resíduos. Situação em Portugal e Perspetivas Europeias” (notícia) e “Promoção da Economia Circular. Os Desafios e as Oportunidades” (notícia).
Da intensificação da atividade da Associação e da multiplicação de convites para intervenções públicas, referiram-se aqui apenas algumas das iniciativas em que a ESGRA tem participado, desde o início de 2016, com o objetivo de contribuir assertivamente para uma efetiva melhoria dos indicadores de cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU).
 
Para mais informações, contacte: www.esgra.pt https://www.facebook.com/egsra/
 
Publicado a 31 de maio 2016