Volvida uma década sobre a publicação do decreto-lei n.º 232/2007, de 15 de junho, relativo à avaliação ambiental de planos e programas, a Agência Portuguesa do Ambiente pretende promover um exercício de reflexão e balanço sobre a aplicação e eficácia deste regime jurídico, identificando desafios e oportunidades para o futuro.
A APA solicita a colaboração de todas as partes interessadas no preenchimento deste questionário até ao dia 9 de fevereiro de 2018, no portal Participa.
 
Para mais informações: www.apambiente.pt
 
Publicado a 31 de janeiro 2018