O presente relatório traduz o panorama nacional no que respeita às transferências de resíduos sujeitas a notificação, de e para Portugal, no ano 2010, tendo este sido efectuado com base na informação constante na Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito das suas competências como Autoridade Competente Nacional, para aplicação do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 de 14 de Junho, relativo a transferências de resíduos. Atendendo à estratégia nacional salienta-se uma diminuição considerável das transferências de resíduos perigosos para eliminação, contribuindo para o princípio da auto-suficiência, preconizado no Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, na sua actual redacção. Mais Informações: http://www.apambiente.pt http://www.apambiente.pt/politicasambiente/Residuos/mtr/Documents/Relat%C3%B3rio%20MTR%202010.pdf Publicado a 27 de Dezembro 2011