O presente aviso tem como principal objetivo a promoção do bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas, na área das medidas de adaptação às alterações climáticas de forma integrada com vários setores, em conformidade com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) e o Programa Nacional de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P3AC).
Consulte mais informação AQUI
 
Publicado a 31 de janeiro 2020