O Workshop teve como principal objetivo debater temas de interesse na área que dá o mote ao evento, destacando-se o especial enfoque na internacionalização do sector.Na Sessão de Abertura esteve presente o Eng.º Carlos Iglézias, Presidente da APEMETA, que agradeceu a disponibilidade, interesse e presença de todos os participantes no evento e falou brevemente acerca de um projeto da Associação, que tem como objetivo criar uma ligação entre várias associações de países de língua oficial portuguesa e constituir um veículo de comunicação que visa facilitar a transferência de conhecimentos.Dando início à primeira parte da Sessão da Manhã, o moderador, o Eng.º Manuel Pássaro, Diretor do Departamento de Planeamento e Projetos da Sociedade Ponto Verde, apresentou os oradores, a saber, a Eng.ª Dora Figueiredo, representante do Departamento de Resíduos da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, e o Dr. Carlos Lopes Pereira, Vogal do Conselho de Administração da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.A intervenção da Eng.ª Dora Figueiredo centrou-se nos “Combustíveis Alternativos – de Resíduo a Energia”, um tema que de acordo com a própria, está cada vez mais na ordem do dia, pois à medida que o preço dos combustíveis sobe, o interesse em procurar alternativas de energia cresce na mesma proporção, sendo uma das fontes dessas alternativas, os resíduos. Sugeriu a leitura de um estudo feito a nível europeu sobre biocombustíveis que assevera que a utilização sustentável de todas as matérias disponíveis aproveitáveis para a produção de biocombustível, permitiria à Europa uma maior independência face aos combustíveis fósseis, beneficiaria a economia rural, e promoveria a criação de novos postos de trabalho, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa. Referiu as principais alterações de valorização de resíduos que permitem transformar os resíduos em energia, tendo começado por se referir à coincineração, um tratamento térmico de resíduos onde se dá uma reação química que liberta o potencial energético do resíduo. De seguida fez um breve enquadramento legal, e mencionou a diretiva das emissões industriais atualmente em vigor, transposta em 2013 para a legislação nacional, afirmando que a principal alteração é que há duas modalidades de licenciamento de instalações de incineração e coincineração.O Dr. Carlos Lopes Pereira, apresentou aos participantes o “Novo Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos”. Começou por agradecer a oportunidade de poder clarificar o que está no referido diploma, bem como o contexto no qual este foi criado. Afirma que a ERSAR tem aprumado os novos estatutos e que a alteração da tarifa seria por si só suficiente para haver um novo instrumento regulatório. Relativamente aos novos estatutos, recordou que aquando do início da atividade em 1998, os estatutos da ERSAR apenas lhe conferiam poderes para regular as entidades concessionárias. Já os estatutos publicados em 2009 vieram alargar o âmbito de atuação da Entidade com efeitos a partir de 2011, passando para a regulação todo o universo de entidades gestoras, independentemente do modelo de gestão, e foi nesse contexto que surgiu a necessidade de um novo regulamento tarifário que estabelecesse regras para todo esse universo. A nova lei 10/2014 veio então reforçar a autonomia da ERSAR. Em matéria de regulação económica, a ERSAR passou a ter poderes para elaborar e aprovar regulamentos, a ter competências para fixar as tarifas das concessões multimunicipais e, no que respeita aos serviços municipais, passou a ter o poder para regulamentar, avaliar e auditar a fixação das tarifas, emitindo depois recomendações no caso em que se verifiquem desconformidades com o regulamento tarifário e, por fim, emitindo instruções vinculativas, sempre que tal se justifique. Afirma ainda que a maturidade do sector é também aferida pelo manancial de informação técnica publicada, quer pela ERSAR, quer por outras entidades. O regulamento tarifário é um documento que estabelece as regras e dá a conhecer aos regulados as regras pelas quais vai pautar a sua atuação no futuro, logo é um instrumento útil que favorece a transparência. Aplica-se a todas as entidades gestoras de resíduos e os princípios são semelhantes para todas as entidades.A segunda parte da Sessão da Manhã foi dedicada à Internacionalização do Sector, onde vários convidados da APEMETA tiveram a oportunidade de apresentar os “Desafios da Gestão de Resíduos” nos seus países de origem.A primeira preleção ficou a cargo da Dr.ª Ivone Pascoal, Técnica da Direção Nacional das Tecnologias Ambientais do Ministério do Ambiente da República de Angola (MINAMB). Começou por assumir que Angola está, nesta matéria, numa fase embrionária e mencionou o plano estratégico para as Tecnologias Ambientais, apresentado o ano passado, que contém dois eixos essenciais de ação, sendo um deles a promoção das tecnologias limpas. Referiu ainda a grave problemática da falta de transportes e da concentração de gases, situação que se verifica sobretudo em Luanda e que resulta numa má qualidade do ar e inúmeros problemas de saúde.De seguida, o Dr.º João Cipriano, Chefe do Departamento do Ambiente Urbano na Direção Nacional de Gestão Ambiental do MICOA, Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental de Moçambique levou a cabo a sua apresentação. Principiou por dizer que em Moçambique os resíduos sólidos urbanos estão a ser depositados em locais a céu aberto na periferia das cidades, sem o mínimo respeito por cuidados básicos de saúde. Convidou todos os presentes a levar o seu Know-how até Moçambique com o intuito de mitigar os problemas apresentados. Aponta como um dos flagelos a deficiente recolha de resíduos. Aponta que uma das prioridades de Moçambique é a construção de infraestruturas e acredita que, no Workshop, o MICOA poderá encontrar alguns parceiros que poderão contribuir para acelerar os objetivos do Ministério.Ainda em Moçambique, o Dr. João Mucavele, Diretor dos Serviços de Salubridade do Município de Maputo veio apresentar as suas preocupações, tendo começado por destacar que a questão primordial se centra na forma como a gestão de resíduos poderá criar emprego e riqueza numa situação em que os recursos são escassos e que este é um tema que faz parte da agenda política do país. Afirma que embora a maior parte da composição dos resíduos seja orgânica, há uma percentagem significativa de outros materiais como plástico, vidro e papel, percentagem que vai crescendo na mesma proporção da melhoria do nível de vida na cidade de Maputo. Terminou, deixando um convite aos participantes para que se deslocassem a Maputo, no sentido de resolver a questão da diretiva que prevê o encerramento das lixeiras e a promoção da reciclagem.Para discursar acerca da realidade de Cabo Verde, contou-se com a participação de dois oradores, o Eng.º Hércules Vieira, Presidente da ANAS – Agência Nacional de Água e Saneamento de Cabo Verde, e a Eng.ª Neusa Brito, Conselheira para os Assuntos de Resíduos, também da ANAS. O Eng.º Hércules Vieira fez um breve enquadramento, começando por afirmar que foi necessário criar uma estrutura organizacional que liderasse o sector, tendo em conta que não existe uma única entidade reguladora. Em termos de atribuições e competências, a ANAS tem competências em matéria de supervisão das atividades dos operadores, das entidades gestoras, da concessão do serviço público e licenciamento, da representação do Estado no desenvolvimento dos planos gerais e planos diretores/ Cooperação com a ARE, Agência de Regulação Económica, na fixação de preços e tarifas, em articulação com os municípios. Por fim, admite que quanto à forma como os resíduos têm sido encarados em Cabo Verde, tem que se mudar o paradigma e não se pensar só no destino final dos resíduos. Dando continuidade à apresentação da ANAS, a Eng.ª Neusa debruçou-se mais concretamente sobre o tema dos resíduos. Referindo-se ao aterro de Santiago, construído para um horizonte de 20 anos, afirmou que a ideia é atrair o sector privado para a área dos resíduos, razão pela qual será lançado um concurso. O grande desafio será consolidar taxas municipais que possam permitir a sustentabilidade financeira de todo o sistema. Garante que os principais desafios em Cabo Verde são incentivar iniciativas de reciclagem, formar corpos técnicos e sensibilizar a população mais para esta temática.Para apresentar os desafios no Brasil, contou-se com o testemunho do Eng.º Ademir Brescansin, Gerente do Departamento de Sustentabilidade da ABINEE, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrónica, que começou por apresentar a Associação que tem cerca de 600 empresas associadas. A política nacional de resíduos sólidos trouxe uma série de metas para o país, sendo que um dos objetivos era a eliminação dos “lixões” (lixeiras) até ao final de agosto de 2014. Indicou como uma das principais dificuldades era colocar os agentes envolvidos nesta matéria a orientarem a sua atuação no mesmo sentido. Assegurou que a dimensão do país não abona a favor da resolução de problemas nesta matéria e que outro dos problemas é o das vendas informais de produtos contrafeitos.A Sessão da Tarde, moderada pela Prof.ª Susete Martins Dias do IST – Instituto Superior Técnico, deu início com a apresentação do Eng.º João Letras, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da Sociedade Ponto Verde sob o tema “O Que Move Os Consumidores A Adotar Comportamentos Eco-Conscientes”. A sua comunicação prendeu-se inicialmente com a referência a alguns dados, nomeadamente com o facto de em 2005, por exemplo, Portugal ter ultrapassado as metas que tinha para reciclagem de embalagens e em 2004 apenas 41% dos lares separar as embalagens, sendo à data (bem como hoje) o principal obstáculo o derrubar hábitos e atitudes enraizadas. No final de 2007 já 63% dos lares reciclavam embalagens, total ou parcialmente. As campanhas de sensibilização, focadas também em causas sociais, foram fundamentais para a alteração de comportamentos. Afirma que o sistema ponto verde não foi alheio à crise e que a aposta atual na comunicação porta a porta prevê convencer os consumidores a adotar comportamentos conscientes para atingir objetivos de 70% de retoma em 2020. Acredita que o sistema PAYT (Pay as you throw) poderá melhorar o comportamento dos consumidores.A Eng.ª Patrícia Limbert, representante da Ambirumo – Projetos, Inovação e Gestão Ambiental Lda., apresentou o tema “A Evolução Das Práticas De Caracterização De Resíduos: Em Busca Do Método Ideal”. Começou por referir que uma caracterização de resíduos é uma obrigação legal, mas também é também uma forma de conhecer os resíduos. Para comparar dados e relacionar tudo, há diretrizes aplicáveis a todos. Mencionou que a caracterização dos refugos, por exemplo, dá um panorama que indica se uma unidade de triagem está a funcionar bem ou mal. Na parte reciclável pode desagregar em várias categorias em função do que quero saber e onde quero atuar. As caracterizações devem ser executadas por pessoal devidamente formado e sempre acompanhadas por técnicos especializados.Com base num estudo desenvolvido no IST – Instituto Superior Técnico, o Doutor Pedro Simões, Gestor de Projetos na RPG – Regulation, Performance and Governance, veio falar acerca da “Evolução Das Práticas De Cálculo Da Taxa De Reciclagem De Embalagens”. Em 2011 Portugal estava a cumprir as metas, muito resultado da sensibilização, pois é importante não esquecer que a adesão é 100% voluntária, sendo que ainda não existem incentivos. Afirmou que para haver evolução tinha que se fazer uma reforma muito mais profunda e que o princípio da responsabilidade alargada do produtor tem um papel muito importante. Segundo a diretiva não devia haver dinheiro público a gerir o sistema de recolha seletiva e de reciclagem – a indústria é que devia ser responsável na íntegra sobre este serviço. Frisou o facto de a reciclagem não criar resíduos no mercado, ao invés desvia-los do sistema indiferenciado e coloca-os no sistema paralelo, estando no fundo a evitar um custo. O sistema criado pela SPV promove a eficiência do operador, mas pode ser ainda mais desenvolvido, como no caso do sistema francês. Em outros países, como por exemplo na Alemanha (mercado colocado à concorrência, onde existem várias “SPV’s”) e na Bélgica, os valores de contrapartida são associados a um nível Standard de recolha seletiva e triagem. A Dinamarca é o país que tem a maior taxa de valorização, no entanto, não tem sistema de responsabilidade alargada do produtor, mas um sistema de depósito e todos os custos são suportados pelo Governo e financiados pelos impostos. Algumas conclusões – Em relação a Portugal as metas da diretiva estão a ser cumpridas, no entanto, uma revisão em alta destas metas obrigará certamente à introdução de reais incentivos financeiros ao consumidor para a reciclagem (sistema PAYT por exemplo).O Eng.º Nuno Aguiar, Gestor de Operações da Plastval – Valorização de Resíduos Plásticos, S.A., apresentou o tema “Prevenção Na Utilização De Sacos De Plásticos”. Na sua comunicação, o Eng.º começou por referir algumas alegações acerca dos sacos de plástico, na sua maioria, mitos. O problema premente associado à questão dos sacos de plástico prende-se com o facto de os sacos serem leves e voarem com facilidade. Frisou que o consumidor tem que dar valor ao saco, atribuindo-lhe várias utilidades e que o verdadeiro problema não está no saco, mas no facto de uma quantidade muito significativa continuar a ir para aterro, o que exige uma profunda alteração de comportamentos.O Eng.º Ricardo Pereira, Presidente da Direção da ARP – Associação de Recicladores de Plástico, apresentou o tema “A Prevenção e a sua Relação com a Reciclagem”. A indústria da reciclagem de plástico em Portugal (estima-se) tem uma capacidade instalada de 140 mil toneladas/ano. Portugal é autossuficiente em reciclagem dos principais tipos de plástico e um facto é que nas empresas de reciclagem em Portugal falta matéria-prima, ou seja, a capacidade instalada é excedentária, o que significa que somos importadores de resíduos plásticos. Trata-se de uma indústria que acrescenta valor, porque retoma e importa resíduos e vende e exporta esses resíduos com valor acrescentado, logo, é uma indústria que cria um alto valor acrescentado para o país. Esta é também uma indústria fortemente exportadora, porque uma grande parte do que se recicla é exportado. Afirma que há uma estagnação dos circuitos de recolha seletiva, pelo que devíamos começar a ser um pouco mais inventivos.Após a pausa para café, decorreu a apresentação “Gestão De Resíduos Nos Açores” pelo Dr. Carlos Botelho, Diretor Geral da MUSAMI e pela Eng.ª Sara Cerdeira, Diretora Geral da Resiaçores. O Dr. Carlos Botelho, começou por localizar geograficamente o arquipélago e indicando que todo o resíduo que sobra das valorizações é transportado para São Miguel ou para a Terceira, onde tem o destino final. Dado o elevado nº de vacas existentes (2 por cada pessoa), garantiu haver muitos resíduos de matadouro para tratar.A Eng.ª Sara Cerdeira principiou dando a conhecer a Resiaçores, bem como a localização e competência de cada uma das instalações da empresa. Indicou que os refugos são normalmente encaminhados para o aterro da ilha Terceira e que existe um centro de valorização orgânica por compostagem. Conclui que ainda há muito a fazer e os objetivos passam por aumentar as quantidades de resíduos recolhidos seletivamente e assim aumentar as quantidades de exportação, diminuindo desta forma a quantidade de resíduos que vão para aterro.Para encerrar o painel dedicado aos Resíduos Urbanos, o Eng.º Artur Cabeças, Diretor da EGF – Empresa Geral de Fomento, apresentou o tema “Tratamento Mecânico Vs Recolha Seletiva Por Ecoponto Vs Recolha Porta A Porta”. A EGF é um grupo empresarial que abrange 11 sistemas multimunicipais e que na década de 90 encerrou cerca de 200 lixeiras das cerca de 400 que existiam à data em Portugal. No cumprimento para a retoma do PERSU 2020, a EGF dispõe de cerca de 17/18 estações de triagem, salientando que para aumentar a eficácia, automatizou-se um conjunto alargado de estações. É prioritário conseguir captar o máximo possível de recicláveis, sendo um dos objetivos obter, através dos refugos, o chamado CDR – Combustível Derivado de Resíduo, que tem valorização calórica e que pode ser um proveito no que diz respeito à questão dos resíduos. O rácio de contentores ecopontos por habitante já é de 1 contentor por cada 211 habitantes.No Painel dedicado aos Aterros Industriais, o Dr. Carlos Conceição, CEO da Lena Ambiente e Energia, veio falar acerca de “Resíduos Industriais Banais”, tendo começado por deixar no ar a questão “ Que Futuro para os Aterros Industriais”. Antes de se focar no tema da sua comunicação, apresentou o Grupo Lena, um grupo com mais de 80 empresas, presente em diversas geografias. Fez uma breve análise sobre a evolução da questão dos resíduos industriais nos últimos 20 anos e afirmou que esta é uma atividade que devia ter regras claras e muito bem definidas. Referindo-se ao futuro, afirma que é necessário reinventar o sector, através da criação de maior valor acrescentado a partir dos resíduos, apostando em menos operações de eliminação, e mais em operações de reciclagem/valorização, promovendo igualmente a criação de sinergias com outras atividades. Paralelamente, esse esforço de reinvenção passa também pela capacidade de antecipação de problemas.Para finalizar o dia de trabalhos, realizou-se uma Mesa Redonda focada na “Gestão De Lamas De ETAR’s” que contou com a intervenção do Eng.º João Oliveira Miguel do Grupo Águas de Portugal, da Eng.ª Sandra Freitas, representante da Indaver Portugal, S.A, e do Dr. Christian Moser.O Eng.º João Oliveira Miguel afirmou que, os sistemas multimunicipais da Águas de Portugal tem um conjunto de infraestruturas de tratamento de água e de águas residuais, tendo três fluxos distintos: as lamas de ETA, as areias e os gradados nas estações elevatórias e ETARs também, e as lamas de ETAR. O Grupo Águas de Portugal produz de 70 a 80% daquilo que são as lamas de Portugal. As denominadas “lamas de ETAR” são um subproduto, incontornável do processo de tratamento de águas residuais, cuja quantidade, mas principalmente a qualidade (características) das lamas dependem fundamentalmente das características das águas residuais a tratar. O grupo AdP, através das suas empresas concessionárias de Sistemas Multimunicipais de Saneamento produziu, em 2013, na atividade de tratamento de águas residuais urbanas cerca de 300.000 toneladas de lamas de ETAR. Prevê-se um quantitativo semelhante para os próximos anos. A decisão quanto ao destino final mais adequado para as lamas de ETAR é determinada quer pelo resultado da caracterização analítica dos diversos parâmetros definidos legalmente, para cada destino, quer pelo custo de transporte e valorização/deposição de cada destino final (no cumprimento do objeto dos contratos de concessão, das orientações do Regulador e das boas práticas de gestão). Em 2013, as lamas produzidas pelo grupo AdP tiveram como destino final: 40% – Valorização Agrícola; 45% – Compostagem; 15% – Aterro. A componente associada à gestão de lamas corresponde, em termos globais, a cerca de 10% a 15% dos custos diretos de tratamento de águas residuais (normalmente a terceira componente de custo mais importante a seguir à energia e à manutenção). Em futuros processos de revisão da legislação importa ter em consideração as experiências e constrangimentos atuais.A Eng.ª Sandra Freitas referiu que temos de ser cautelosos para futuros passivos ambientais e que existe um grupo de trabalho que está a estudar a qualidade do composto, podendo as várias propostas da comissão serem consultadas na eurolex.O Dr. Christian Moser começou por falar de tecnologias específicas para tratamento de lamas ou resíduos, relembrando a finitude da solução que constitui o sistema do aterro sanitário. Afirma ainda que as lamas precisam de um tratamento primário na separação das matérias. Mencionou que uma das soluções alternativas que não exigiria um grande input de tecnologia para devolver matéria limpa ao solo é a vermicompostagem, ainda que esta solução necessite obrigatoriamente de uma grande extensão de terrenos disponíveis.A Sessão de Encerramento do Seminário foi levada a cabo pela moderadora, a Prof.ª Susete Martins Dias, que se despediu e agradeceu a presença de todos os participantes.Publicado a 29 de agosto de 2014.