Relativa a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera a Diretiva (UE) 2023/1791 e revoga a Diretiva 2009/73/CE, (reformulação), (Texto relevante para efeitos do EEE) [PE/104/2023/REV/1]. JO L, 2024/1788, 15.7.2024, p.1-107.

Relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L, 2024/1789, 15.7.2024, p. 1-108.

relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) [PE/86/2023/REV/1]. JO L, 2024/1787, 15.7.2024, p. 1-61.

altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, relativa à deposição de resíduos em aterros (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L, 2024/1785, 15.7.2024, p. 1-47.

Altera a Decisão de Execução (UE) 2020/2126 da Comissão no respeitante às quantidades totais de licenças de emissão do CELE anuladas que podem ser tidas em conta para fins de verificação da conformidade de determinados Estados-Membros ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho JO L, 2024/1884, 11.7.2024, p. 1-3

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ― Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ― COFESINT e outros.

Atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2.

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024, de 26 de março, que cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030.

Adotada formalmente pelo Conselho Europeu em 24 de maio de 2024

Cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 JO L, 2024/1735, 28.6.2024, p. 1-63.

Estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE JO L, 2024/1781, 28.6.2024, p. 1-89.

Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2174 no que respeita à atualização da lista indicativa de bens e serviços ambientais e das atividades económicas. JO L, 2024/1769, 27.6.2024, p. 1-8.