Regulamento (CE) n.o 397/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
Altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
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RECURSOS
Legislação
Decisão da Comissão, de 30-04-2009
Completa os requisitos técnicos aplicáveis à caracterização dos resíduos
Decisão da Comissão, de 30-04-2009
Completa a definição de resíduos inertes
Decreto-Lei n.º 118/2009. D.R. n.º 96, Série I de 2009-05-19
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações
Declaração de Rectificação n.º 33/2009
Aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas
Portaria n.º 353-B/2009. D.R. n.º 66
Cria o Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE).
Portaria n.º 353-A/2009. D.R. n.º 66
Cria o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE).
Decreto Regulamentar n.º 11/2009
Estabelece os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo
Decreto Regulamentar n.º 9/2009
Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
Decisão da Comissão, de 20-04-2009
Relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas
Decisão da Comissão, 20-04-2009
Relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas
Regulamento (CE) n.o 308/2009 da Comissão, 15-04-2009
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico
A APEMETA
Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais
Sede (Porto)
Rua da Alegria n.º 1988, Sala 4
4200-024 Porto
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Delegação (Lisboa)
Campo Grande, 294, 2.º Esq.º e Dt.º
1700-097 Lisboa
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