Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana

Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves.

Relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios.

Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo.

Altera a Decisão 2007/589/CE no respeitante à inclusão de orientações para a monitorização e a comunicação das emissões de óxido nitroso

Relativa à não inclusão da substância activa ácido 2-naftiloxiacético no Anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho

Especifica, nos termos da Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a norma ISO 17994:2004(E) como a norma sobre a equivalência de métodos microbiológicos.

Relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2009

Estabelece, para 2008, a «lista Prodcom» de produtos industriais.

Relativa ao armazenamento seguro do mercúrio metálico que deixa de ser utilizado na indústria do cloro e álcalis.

Relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização

Estabelece um modelo de relatório de acidente grave nos termos da Directiva 96/82/CE do Conselho.