Altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho.

Refere-se às disposições nacionais de utilização de parafinas cloradas de cadeia curta notificadas pelo Reino dos Países Baixos nos termos do nº 4 do artigo 95º do Tratado CE.

É relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) – Declaração da Comissão.

Determina as quantidades de brometo de metilo permitidas para utilizações críticas na Comunidade entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2007 , ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.

Altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho.

Trata-se do orçamento deste órgão comunitário.

Trata-se do orçamento deste órgão comunitário.

Impõe obrigações de ensaio e de informação aos importadores ou fabricantes de determinadas substâncias prioritárias em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes.

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.