É relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Trino, em Itália, em conformidade com o artigo 37° do Tratado Euratom.
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É relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Trino, em Itália, em conformidade com o artigo 37° do Tratado Euratom.
É relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da desactivação da central nuclear de Garigliano em Itália, em conformidade com o artigo 37.° do Tratado Euratom.
Altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.
Altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.
Altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.
Altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.
É relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais.
Estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécies de determinadas espécies da fauna e flora selvagens.
Estabelece orientações para a monitorização e a comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
Primeiro orçamento rectificativo.
Primeiro orçamento rectificativo.
Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.