Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE.

Altera o Regulamento (CE) nº 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à adaptação dos códigos NC de determinadas substâncias que empobrecem a camada de ozono e de determinadas misturas que contêm essas substâncias, de modo a ter em conta as alterações da Nomenclatura Combinada estabelecida no Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho.

Estabelece o Grupo Europeu de Alto Nível para a Segurança Nuclear e a Gestão dos Resíduos.

É relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2092/91.

Aprova a adesão da Comunidade Europeia da Energia Atómica à Convenção alterada sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares e Instalações Nucleares – Declaração da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 18º e no nº 3 do artigo 17º da CPFMN.

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a sabonetes, champôs e condicionadores de cabelo.

É relativa ao auxílio estatal Investimentos no projecto de demonstração ecológico: Aproveitamento dos resíduos de beterrabas sacarinas provenientes das fábricas de açúcar.

Altera o anexo II do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológica de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.

É relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III A do Regulamento (CE) nº 1013/2006 para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos.Parecer da Comissão, de 9 de Julho de 2007 , sobre o plano para a eliminação de resíduos radioactivos da instalação de armazenagem de resíduos radioactivos NCS de Hanau, na Alemanha, nos termos do artigo 37º do Tratado Euratom.