Torna público terem, em 29 de Junho de 2004, a ilhas Cook depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

Torna público ter, em 18 de Junho de 2004, o Liechtenstein depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

Torna público ter, em 23 de Junho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, o Japão depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptado em Montreal em 16 de Setembro de 1987

Torna público ter, em 31 de Julho de 2002, a África do Sul depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 30 de Outubro de 2002, a China procedido a uma comunicação relativa ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 31 de Maio de 2002, a Dinamarca feito uma declaração de exclusão territorial relativamente às ilhas Faroé relativa ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 25 de Janeiro de 2005, o Burkina Faso depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay em 10 de Dezembro de 1982

Aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção.

Torna público terem, em 17 de Junho de 2004 e em 16 de Fevereiro de 2005, respectivamente, o Afeganistão e os Emiratos Árabes Unidos depositado os seus instrumentos de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, em Copenhaga, em 25 de Novembro de 1992