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Legislação
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26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 161/2005

Torna público ter, em 7 de Março de 2005, Chipre depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 152/2005

Torna público terem, em 20 de Janeiro de 2004 e em 17, 19, 20 e 25 de Janeiro de 2005, respectivamente a Costa do Marfim, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Oman, o Chile e a Argentina depositado os seus instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 160/2005

Torna público ter, em 2 de Março de 2005, o Benim depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 156/2005

Torna público ter, em 24 de Fevereiro de 2005, a Nova Zelândia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 151/2005

Torna público ter, em 8 de Fevereiro de 2005, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 150/2004

Torna público ter, em 2 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 149/2005

Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, o Vietname depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 148/2005

Torna público ter, em 9 de Julho de 2004, a Finlândia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 147/2005

Torna público ter, em 5 de Fevereiro de 2004, Granada depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 146/2005

Torna público terem, em 13 de Maio de 2004, as Seychelles depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 145/2005

Torna público ter, em 25 de Fevereiro de 2005, o Zimbabué depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

26 Abril 2005 | Nacional
Aviso n.º 144/2005

Torna público ter, em 10 de Fevereiro de 2005, a Namíbia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000