Torna público ter, em 19 de Abril de 2004, o Myaanmar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Aprova o Programa de Actuação para Reduzir a Dependência de Portugal face ao Petróleo

Torna público ter, em 9 de Agosto de 2004, o Quiribati depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo

Torna público ter, em 30 de Setembro de 2004, (a Nigéria) o Níger depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 15 de Setembro de 2004, o Iémen depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 9 de Agosto de 2004, o Quiribati depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes

Torna público ter, em 19 de Abril de 2004, o Chipre depositado uma notificação de adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), concluído em Genebra em 30 de Setembro de 1957

Torna público ter, em 12 de Abril de 2004, a Ucrânia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Ruanda depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

Ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal

Cria, na dependência do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, uma estrutura de missão com a finalidade de assegurar a avaliação da refinaria de Matosinhos da Galp Energia e de propor ao Governo um modelo de actuação relativamente ao destino futuro da refinaria

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Vedras, na área de implantação de parques eólicos, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos