Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes

Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, o Nauru depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes

Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, o Nauru depositado o seu instrumento de adesão às emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo

Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo

Ratifica o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo

Altera a RCM n.º 76/2002, de 11-04, que determinou a elaboração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana

De ter sido rectificada a RCM n.º 133/2004, que ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 14-09-2004

Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Ponte de Sor

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mação

Aprova o Plano Ordenamento de Albufeira do Vilar

Aprova a reestruturação do Instituto Português da Qualidade, IP