Relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 1999 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas

Estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano

Atribui quotas de importação de substâncias regulamentadas ao abrigo do Reg. (CE) n.º 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período compreendido entre 01-01 e 31-12-2002

Altera o anexo V da Directiva 1999/30/CE do Conselho relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a televisores

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera a Dec. 93/389/CEE relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de CO2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa

Adapta ao progresso técnico a Directiva 70/157/CEE do Conselho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor

Adapta ao progresso técnico pela vigésima sétima vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos

Relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas