Relativo a medidas de transição, nos termos do Reg. (CE) n.º 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos requisitos aplicáveis à transformação de matérias da categoria 3 e de chorume usados em unidades de biogás

Estabelece o Comité Ecológico da União Europeia e o seu regulamento interno

Confirma as medidas notificadas pela Bélgica nos termos do n.º 6 do artigo 6º da Dir. 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Adapta, em conformidade com o n.º 1 do seu artigo 16º e o n.º 3 do seu artigo 42º, os anexos II, III, IV e V do Reg. (CEE) n.º 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade

Atribui quotas de importação para o período compreendido entre 01-01 e 31-12-2001 de substâncias regulamentadas ao abrigo do Reg. (CE) n.º 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera a Dec. 2000/532/CE da Comissão no que respeita à lista de resíduos

Relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano

Altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente

Adapta ao progresso técnico a Dir. 1999/45/CE do Parlamento Europeu e Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas

Relativa à protecção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração

Sobre um sistema de classificação dos resíduos radioactivos sólidos