Relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas

Rectificação da Dir. 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13-10-1998, relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor e que altera a Dir. 70/220/CEE do Conselho

Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

Altera a Dec. 98/483/CE, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar loiça

Relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Dir. 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros

Estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a revestimentos duros para pavimentos

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa à assinatura pela Comunidade Europeia do Acordo sobre o programa internacional de conservação dos golfinhos

Adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho no que respeita às medidas a tomar contra a poluição do ar pela emissões provenientes dos veículos a motor

Relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores limite de exposição profissional indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho

Adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques