Relativa à protecção da população contra a exposição ao rádon no abastecimento de água potável

Relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE)

Altera o Reg. (CEE) n.º 1210/90 que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e Observação do Ambiente

Estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos de papel “tissue”

Estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos frigoríficos

Prolonga o período de validade da Dec. 1999/427/CE, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos detergentes para máquina de lavar loiça.

Relativa ao questionário mencionado na Dir. 96/61/CE do Conselho, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (IPPC)

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e ao cumprimento conjunto dos respectivos compromissos

Adapta ao progresso técnico a Dir. 80/1268/CEE do Conselho relativa às emissões de dióxido de carbono e ao consumo de combustível dos veículos a motor

Adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão