Relativa ao reconhecimento da norma irlandesa ISO310: First Edition, que estabelece especificações para os sistemas de gestão ambiente, de acordo com o artigo 12º do Reg. (CEE) n.º 1836/93 do Conselho

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário ao papel de cópia

Aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Áustria

Estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar loiça

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros

Adapta pela terceira vez ao progresso técnico a Directiva 88/379/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas

Altera a Dir. 88/77/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes pelos motores diesel utilizados em veículos

Altera a Dir. 95/21/CE relativa à aplicação, aos navios que escalem nos portos da Comunidade ou naveguem sob jurisdição dos Estados-membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)

Estabelece certas normas de execução do Reg. (CEE) n.º 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

Altera o anexo II do Reg. (CEE) n.º 2455/92 do Conselho relativo à exportação e à importação de determinados produtos químicos perigosos

Altera o Reg. (CEE) n.º 4253/88, que estabelece as disposições de aplicação do Reg. (CEE) n.º 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro